Como Regularizar um Imóvel? Passo a Passo Completo

Você está pensando em comprar aquela propriedade ou precisa regularizar o
seu imóvel para vendê-lo? Esse não costuma ser um processo difícil, porém, é
composto de vários passos e detalhes. Pensando nisso, nós, da
Beleski de Carvalho, criamos esse guia para que você possa
acabar com esse empecilho logo. Confira!

Passo a Passo para Regularização

Regularizar um imóvel exige alguns cuidados, mas com organização, é possível
passar por todas as etapas com facilidade. Veja cada um deles abaixo!

1. Verifique a Situação do Imóvel
   O primeiro passo é
   simples, porém, que vai desdobrar todos os outros: identificar as
   irregularidades do imóvel. Verifique se há falta de:

   • Escritura
   • Ausência de matrícula
   • Pendências judiciais e/ou fiscais

2. Reúna a Documentação Necessária
   Agora, é a hora de
   reunir todos os documentos essenciais:

   • Escritura do imóvel
   • Contrato de compra e venda
   • Matrícula atualizada
   • Certidões negativas

3. Procure o Cartório de Registro de Imóveis
   O terceiro
   passo consiste em levar toda essa papelada ao Cartório de Registro de
   Imóveis da sua cidade. É lá que você dará entrada no processo de
   regularização.

4. Solicite o Alvará de Regularização
   Caso o imóvel já
   esteja construído, solicite o
   Alvará de Regularização diretamente na prefeitura. Esse
   documento é quem confirma que a construção está dentro das normas
   municipais.

5. Regularização na Prefeitura
   Nessa etapa, você deve
   apresentar todos os documentos na prefeitura para que o imóvel seja
   oficialmente reconhecido. Esse passo é necessário para a emissão de novas
   certidões, garantindo a regularização perante o município.

6. Emita a Certidão Negativa de Débitos (CND)
   Garanta
   que não existam débitos pendentes emitindo a CND na
   Receita Federal. Esse passo é crucial para a regularização financeira da
   propriedade.

7. Averbação do Imóvel
   Depois de reunir todos os
   documentos e regularizar na prefeitura, faça a averbação da construção no
   Cartório de Registro de Imóveis. A averbação nada mais é do que o registro
   formal que documenta todas as etapas de regularização.

8. Licenciamento e Habite-se
   Verifique se o imóvel
   possui o licenciamento e o tão conhecido ‘Habite-se’ (que
   é um certificado de conclusão de obra) emitido pela prefeitura. Esse
   documento é o que confirma que a construção já está pronta para ser
   povoada.

9. Regularize as Pendências Fiscais
   Caso existirem,
   faça o pagamento de eventuais dívidas de IPTU ou outros tributos
   municipais pendentes. Isso é fundamental para garantir que tudo esteja em
   ordem.

10. Atualize o Cadastro Imobiliário
    Por fim, atualize o
    cadastro do imóvel junto à prefeitura e aos órgãos competentes,
    verificando que está tudo nos conformes.

Benefícios da Regularização de Imóveis

Além do simples fato da sua propriedade estar legalizada perante a lei,
também existem outros benefícios:

• Segurança Jurídica: evita possíveis problemas legais.
• Valorização do Imóvel: imóveis regularizados têm maior
  valor de mercado.
• Facilidade em Transações: consequentemente, há muito mais
  simplicidade em processos de venda, locação e transferência
  de propriedade.
• Acesso a Financiamentos: por fim, esses espaços são
  elegíveis para financiamentos e hipotecas.

Por que Contratar um Advogado Especialista em Direito Imobiliário?

Se você está com dúvidas ou problemas para dar continuidade na regularização
do seu imóvel, saiba que um advogado especializado pode auxiliar em cada
etapa do processo. É ele que garante que tudo seja feito corretamente e
evita possíveis complicações, além de oferecer suporte em negociações e na
resolução de conflitos.

A equipe da Beleski de Carvalho está pronta para ajudar!
Entre em contato conosco para mais informações.