beleski de carvalho
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Prazo Prescricional em Ação contra Construtora
STJ amplia prazo de ação contra construtora por defeitos na obra
Paciente será indenizado por erro médico
Entenda a Garantia Obrigatória para Obras na Construção Civil
As 28 Causas Mais Comuns de Danos Morais
O Simples ‘Levar à Boca’ do Alimento Industrializado com Corpo Estranho
Ação de Usucapião e Nulidade Relativa
Danos Morais: Confira as 20 Causas que Mais Geram Indenizações
Seguradora e Vícios Ocultos
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral
Indenização devida por companhia aérea a uma família paranaense é aumentada no TJPR
Supermercado condenado a indenizar cliente que caiu em local escorregadio e não sinalizado
TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida
Imóvel com Metragem Menor é Vício Aparente, Diz 3ª Turma do STJ
Pedido de Indenização por Falhas Aparentes em Imóvel
Fabricante de Próteses Mamárias Deve Custear Cirurgia Reparadora
Decisão do STJ sobre Penhora de Bem de Família
Rescisão de Plano de Saúde na Pandemia
Juíza Determina Troca de Peças de Veículo que Sofreu Recall
Lei Determina Cobertura de Tratamentos que Não Estão no Rol da ANS
Banco deve indenizar idosa pensionista por empréstimos consignados indevidos
Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico
CDC Garante Manutenção de Ex-Empregado em Plano Coletivo por Adesão Custeado em Parte pelo Empregador
A Lei nº 14.382/2022 e as Facilidades para Alteração de Prenome e Sobrenome
Para STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
Com decisão do STJ, a cobrança ilegal no ITBI gera direito à restituição e o fortalecimento das ações no Judiciário
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Locadora deve indenizar casal que perdeu dias de férias por pane em carro
Clínica de Estética Terá de Indenizar Paciente por Procedimento Mal Sucedido
CPF como Número Único de Identificação do Cidadão
Planejamento Sucessório: Protegendo Seu Legado e Sua Família
Holding Familiar: Vantagens e Considerações Legais
Testamentos e Heranças: Como Preparar Documentos de Sucessão
Guia Completo sobre Direito Imobiliário: O que Você Precisa Saber
Como Regularizar um Imóvel? Passo a Passo Completo
Inventário Judicial vs. Extrajudicial: Qual a Melhor Opção?
Disputas de Inventário: Como Resolver Conflitos Entre Herdeiros
Responsabilidades Legais dos Proprietários de Imóveis Comerciais
Direito Imobiliário: O que Fazer Quando a Obra Atrasa?
Direitos e Deveres em Condomínios: Guia Completo para Síndicos e Condôminos
Entendendo as Implicações Legais de Comprar Imóveis em Leilões
Estratégias Legais para Recuperação de Créditos Empresariais
Aspectos Legais da Gestão de Patrimônio em Família
Como a Legislação Ambiental Afeta Seus Projetos Imobiliários
Direito Digital e Proteção de Dados para Empresas: O que Você Precisa Saber
Incorporação Imobiliária: Desafios Legais e Soluções
Impacto das Mudanças nas Leis de Zoneamento para Proprietários de Imóveis
Preparando sua empresa para auditorias fiscais: um guia prático
Inadimplência no Aluguel: O que o Locador Pode Fazer?
Como Realizar a Partilha de Bens em Vida
Como Evitar Litígios em Parcerias Empresariais
Como Proteger o Patrimônio Pessoal em Casos de Dívidas Empresariais
O que fazer quando o imóvel tem problemas estruturais?
Dicas de Como Evitar Fraudes em Contratos Empresariais
A Importância do Compliance Jurídico para Empresas
Diferenças entre Herança Legítima e Testamentária
Fusões e Aquisições: Cuidados Jurídicos Essenciais
Prazo Prescricional em Ação contra Construtora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obr
STJ amplia prazo de ação contra construtora por defeitos na obra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo de prescrição de 20 anos para entrar com ação contra construtora passa a ser contado a partir da constatação de vícios ou defeitos de constr
Paciente será indenizado por erro médico
Ao julgar recursos do Hospital São Francisco e de um paciente, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença proferida pela 4ª Vara da Fazend
Entenda a Garantia Obrigatória para Obras na Construção Civil
Na entrega de um imóvel, a alegria é tanta que, muitas vezes, o proprietário acaba esquecendo que possui alguns direitos. Um deles é a garantia obrigatória que é exigida nas obras de construção civil
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