Política de Privacidade

Na VIP ESCOLAS, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, está presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site ou nossas redes sociais.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Vip Comércio Eletrônico LTDA, doravante denominada simplesmente como “VIP ESCOLAS”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.822.603/0001-59, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços, gerar notas fiscais e aprimorar a experiência de uso.

Dados pessoais fornecidos pelo titular
Eventualmente, dados não previstos expressamente nesta política de privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou quando a coleta for permitida em base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as informações sobre tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
A VIP ESCOLAS esclarece que não serão coletados pelo site qualquer dado sensível de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11º e seguintes da lei geral de proteção de dados pessoais.
Desta forma, esclarecemos que não haverá coleta de dados que versem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genéticos ou biométricos.

Dados pessoais coletados automaticamente
Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que há interações em nossas plataformas.
Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
Assim, durante seu acesso ao nosso Website podemos coletar de forma automática, mesmo que você não esteja cadastrado ou iniciado uma sessão:
informações técnicas para possibilitar a identificação do seu dispositivo
dados de geolocalização
endereço IP
definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo navegador
informações sobre o computador e sobre o navegador
informações sobre sua sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informações relativas à sua interação com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas
Referidas coletas são realizadas por intermédio de Cookies e Caches que poderão ser desabilitados nas configurações de seu navegador de internet.

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela VIP ESCOLAS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a VIP ESCOLAS perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela VIP ESCOLAS reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais parametrizadas e orientadas para oferecer a proteção da sua privacidade.
A VIP ESCOLAS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, condições alheias ao comportamento e vontade da VIP ESCOLAS ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou ainda, em decorrência de eventual negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, nos comprometemos a comunicar todos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, esclarecemos as hipóteses nas quais seus dados poderão ser compartilhados com terceiros:
Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
Proteção dos direitos da VIP ESCOLAS em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Sem prejuízo, poderá haver compartilhamento de dados pessoais com assessorias tributárias, jurídicas, instituições financeiras e eventuais prestadores de serviços de segurança da informação.
Referidos dados serão compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
Apoio na gestão de processos, segurança de sistema, armazenamento de informações/ backups.

Cookies ou dados de navegação
A VIP ESCOLAS faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma (website) ao seu computador e que nele se armazenam informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado acima, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a VIP ESCOLAS não se responsabiliza por:
Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da VIP ESCOLAS. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da VIP ESCOLAS; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.